Trabalho Precário

MUNICÍPIOS DO RN MANTÊM TRABALHADORES COM VÍNCULOS PRECÁRIOS

Na grande maioria dos municípios do RN, predominam as relações de trabalho precárias, principalmente no PSF. O concurso público é uma exceção. A falta de vínculo legal que assegure os direitos trabalhistas e previdenciários está fazendo com que a maioria dos jovens que ingressa na saúde viva hoje uma situação de imensa instabilidade no emprego e falta de proteção à saúde, como férias, licença-maternidade, entre outros direitos.

É necessário uma luta estadual que obrigue as prefeituras a legalizar o vínculo de trabalho desses trabalhadores municipais e que acabe com a precarização do trabalho na saúde.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias tiveram, em grande parte, o seu vínculo reconhecido. No entanto, são as categorias menos valorizadas na saúde, pois tem os menores salários e uma jornada de trabalho de 8 horas sem receber uma melhor remuneração.

O Piso Nacional dos agentes de saúde até o momento não saiu do papel e não sairá caso não haja uma mobilização nacional da categoria. O Sindsaúde deve acompanhar de perto a luta nacional pelo piso dos agentes de saúde e incentivar a participação da categoria.

Cadê a democracia?

SOMOS CONTRA PARTICIPAÇÃO DO SINDSAÚDE EM COOPERATIVA FINANCEIRA

Uma prova da ausência da base do Sindsaúde para decidir os rumos da entidade é a participação do sindicato numa cooperativa financeira junto com o Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Odontólogos, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem da Força Sindical e Sindicato dos Técnicos em Radiologia. Sem fazer nenhuma discussão com a base, a diretoria do Sindsaúde anunciou a formação da cooperativa, que de fato se propõe a ser um banco.

Além da participação financeira individual dos sócios, o sindicato irá aplicar cerca de R$150 mil, conforme anunciou em um dos jornais do Sindsaúde de 2011. Diante desta situação, a Oposição CSP-Conlutas no Sindsaúde/RN se coloca CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO SINDSAÚDE NESTA COOPERATIVA FINANCEIRA. Saiba as razões:

1 - A principal missão de um sindicato é a LUTA. Todo recurso financeiro da entidade deve estar à disposição das necessidades políticas da categoria. Isto não vem acontecendo no Sindsaúde. As nossas greves não contam com campanha na mídia, seja através de nota na TV, outdoor ou qualquer outro instrumento de comunicação.

2 - A criação de uma cooperativa financeira ou banco reforça a dependência dos trabalhadores aos empréstimos que, por menor que seja a taxa de juros, ainda será gigantesca, pois no Brasil se praticam os maiores juros do mundo. Ao invés de retirar dinheiro do sócio para investir num banco que irá lhe emprestar seu próprio dinheiro a juros, o Sindsaúde deve investir em instrumentos que fortaleçam a organização e a luta de todos os trabalhadores da saúde;

3 - Hoje o poder financeiro do Sindsaúde vem da contribuição voluntária dos seus sócios que, em tese, devem definir onde aplicar os recursos do sindicato. Com o investimento no mercado financeiro por meio de uma cooperativa, os diretores do Sindsaúde passarão a administrar recursos além da contribuição sindical dos seus sócios. Isso pode fazer com que o sindicato percam os rumos da luta, como vem ocorrendo com sindicatos da CUT e da Força Sindical.Estes utilizam recursos de cooperativas e fundos de pensão para impor aos trabalhadores uma política de submissão diante de patrões e governos. Além disso, o enriquecimento ilícito dentro do Sindicato pode acontecer, nesta ou em outra diretoria.

Eleições Sindsaúde/RN São Gonçalo

CHAPA 1 VENCE COM 77% DOS VOTOS

A eleição da nova diretoria do Núcleo Municipal do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante, para o triênio 2011- 2014, ocorrereu nos dias 25 e 26 de maio e contou com a participação de 84,5% dos sindicalizados. Vencedera da eleição, a Chapa 1- Resistir, Lutar e Avançar conquistou 77% votos válidos. Já a Chapa 2 - Saúde de São Gonçalo em Ação e Renovação obteve 23% dos votos válidos. Nulos somaram 3% e brancos 1%.

A eleição transcorreu de forma organizada, sem registro grandes incidentes, tendo à frente da Comissão Organizadora a assistente social do Walfredo Gurgel e militante do PSTU, Rosália Fernandes, a professora e diretora do Sinte São Gonçalo, Cristiane Nunes, e a servidora do PSF Regomoleiro Márcia Régia. O pleito contou com a colaboração importante de ativistas da saúde, da educação, da CSP-Conlutas e de partidos de esquerda.

Na avaliação dos membros da Chapa 1- Resistir, Lutar e Avançar, a vitória com 77% mostra que os servidores da saúde de São Gonçalo acreditam e confiam em sua direção, pois tem uma experiência de longos anos nos quais, mesmo havendo alternância de seus membros, são preservados princípios valiosos para os trabalhadores, como a DEFESA DOS TRABALHADORES, A ORGANIZAÇÃO DAS LUTAS, A INDEPENDÊNCIA DOS GOVERNOS E A DEMOCRACIA.

Esta vitória também demonstra que, apesar dos ataques sofridos pelo prefeito Jaime Calado (PR), que persegue, congela salários e nega direitos, a categoria reconheceu que a atual diretoria do Núcleo de São Gonçalo lutou e manteve-se firme na defesa dos servidores. A Chapa 1- Resistir, Lutar e Avançar enfrentou a diretoria estadual do Sindsaúde, que por mais de uma semana disponibilizou seus principais dirigentes neste muncípio e toda estrutura financeira e patrimonial. De forma desigual, a diretoria do Sindsaúde estadual disponibilizou dois dos três carros do sindicato para a Chapa 2, demonstrando que o patrimônio do Sindsaúde não é utilizado de forma justa e democrática entre seus sócios, e sim para servir aos interesses da sua direção como é a prática dos governantes que se apoderam do bem público em benefício político.

A Chapa 1 - Resistir, Lutar e Avançar renova a diretoria do Núcleo em 60% dos seus membros, apostando na formação de novos servidores para se tornarem dirigentes sindicais capazes de defender a sua categoria, organizar as lutas e continuar o legado de independência política em relação aos governantes. A Chapa 1 agradece o apoio e o voto de todos(as) e faz o convite para caminharmos juntos com o Núcleo para que este seja instrumento na luta por dias melhores para trabalhadores, usuários dos serviços públicos, e por uma sociedade igualitária.

Governos

INFLAÇÃO AUMENTA E DILMA CORTA DIREITOS; ESTADO E MUNICÍPIO ARROCHAM SALÁRIOS

No Brasil, a situação não é diferente. Aqui a inflação aumenta os preços dos alimentos e diminui o salário dos trabalhadores. Neste sentido, com pouco mais de cem dias do Governo Dilma, assistimos a greves que explodem em todo o Brasil em várias categorias e, principalmente, no setor da construção civil, em que os trabalhadores das obras do PAC são submetidos a condições subumanas, salários baixos e nenhum direito garantido.

Tal situação fez quase 100 mil trabalhadores entrarem em greve e proporcionou revoltas como as aconteceram em Jirau, que o governo e as centrais governistas (CUT e Força Sindical) responderam com mais crédito para as empreiteiras e demissão de mais quatro mil trabalhadores envolvidos nas greves.

Dilma também iniciou seu governo com um corte no orçamento do país de mais de R$ 50 bilhões. Dinheiro que seria destinado aos serviços públicos, como educação e saúde. Agora, juntamente com seus assessores e o Congresso Nacional, Dilma prepara mais uma reforma da previdência para aumentar a idade de aposentadoria e encher os bolsos dos banqueiros internacionais.

O RN segue o mesmo caminho do governo federal. Aqui no Estado a recém-eleita governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já começa a botar em prática seus planos de arrocho salarial e sucateamento dos serviços. Os efeitos já podem ser sentidos na atual crise de abastecimento dos hospitais, no não pagamento das férias atrasadas e dos salários dos concursados, no fechamento de 300 escolas.

No município de Natal, temos assistido a uma privatização escancarada dos serviços em geral. A prefeita Micarla de Souza sucateou, fechou e cedeu os serviços públicos aos empresários. Além de promover arrocho salarial e péssimas condições de trabalho. A prefeita governa para o lucro dos patrões contra os trabalhadores, a exemplo do último aumento das passagens de ônibus.

Estado

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE ENFRENTAM ATAQUES DO GOVERNO, MAS SOFREM COM DESORGANIZAÇÃO DA DIREÇÃO DO SINDICATO

Sem diferenças quando o assunto é atacar os trabalhadores

Em 2010, ocorreu uma greve importante que resultou na recuperação das perdas salariais de 2006. No entanto, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração mostra-se insuficiente para dar uma real valorização aos servidores estaduais da saúde. O salário-base inicial das categorias continua muito baixo. O nível médio tem salário inicial de R$ 630,00 e o nível superior de R$ 1.270,00. Além disso, os médicos a cada dia se afastam mais da realidade salarial da maioria dos servidores, tornando-se uma categoria realmente diferenciada dentro da saúde pública. Isto ocorre no salário-base ou na Gratificação de Produtividade, que chega a ser 12 vezes maior que a de outro profissional de nível superior, a depender do hospital.

Proposta de reajuste da direção do Sindsaúde é insuficiente

A insatisfação da categoria foi sentida nas assembleias que definiram a pauta de reivindicações em abril deste ano. Na primeira, que ocorreu no auditório do Hospital João Machado, ficou claro que os servidores não aceitavam apenas a recuperação dos índices da inflação, queriam uma luta por um melhor salário-base. Foi encaminhada uma segunda assembléia, com a presença do DIEESE, e a direção do Sindsaúde apresentou uma proposta de 7,1% e reajuste nos percentuais da jornada especial e GAE. Mesmo assim, continuou a insatisfação da categoria.

Representantes da Oposição CSP-Conlutas no Sindsaúde apresentaram um percentual de 20% de reajuste no salário-base. A diretoria do Sindsaúde foi contra e na votação que contou com a maioria dos servidores do nível central da SESAP, ganhou a proposta de 7,1%. Os hospitais estaduais sofrem ainda com o desabastecimento na saúde, fruto dos desvios de verbas do SUS feitos pelo governo Wilma, do PSB.

Direção do sindicato não dá respostas às lutas dos terceirizados

Os trabalhadores terceirizados continuam com baixos salários, muitas vezes atrasados. A maioria queixa-se da falta de organização de suas lutas pela diretoria do Sindsaúde. A direção do sindicato atrasa o processo de negociação na data-base da categoria e não encaminha os acordos coletivos que lhes tragam direitos negados pelas empresas e pelo governo estadual. É o caso das questões salariais e de condições de repouso dignas, pois muitos trabalhadores ainda repousam após o almoço deitados em papelões pelo chão do pátio dos hospitais.

Conheça a Oposição

UMA ALTERNATIVA DE LUTA E DEMOCRÁTICA PARA O SINDSAÚDE

Oposição CSP-Conlutas no Sindsaúde/RN se apresenta aos trabalhadores da saúde como uma alternativa de direção ao sindicato. Temos como princípio a independência diante dos governos e patrões. Defendemos também os direitos dos trabalhadores e uma saúde pública e estatal.

Participamos da última eleição do Sindsaúde em 2009 e tivemos 31% dos votos. Mas não atuamos apenas nas eleições do sindicato. Participamos ativamente das greves dos servidores estaduais, contribuindo com a organização dos trabalhadores no Hospital Walfredo Gurgel, Santa Catarina e dirigindo a greve na Regional de Mossoró, onde somos direção. Também estamos à frente do Núcleo Municipal do Sindsaúde em São Gonçalo do Amarante.

Por que somos Oposição?

Em 2011, o Sindsaúde/RN completa 20 anos. Ao longo desse tempo, nosso sindicato esteve à frente de lutas importantes, cresceu em número de sócios e aumentou seu patrimônio. Por outro lado, o Sindsaúde vem sendo colocado em risco como instrumento de luta dos trabalhadores da saúde. Isto acontece por causa da grande concentração de poder e decisão em sua direção, precisamente em um pequeno grupo. 

O conjunto dos servidores vem sendo excluído de decisões importantes, que dizem respeito aos seus direitos e aos recursos financeiros que são propriedade coletiva de todos.

Um caso recente é o da aceitação do calendário de férias atrasadas dos servidores estaduais sem que estes fossem consultados. Em relação ao patrimônio coletivo, houve a formação de uma cooperativa financeira com dinheiro da contribuição dos sócios nenhuma consulta aos trabalhadores. Nem mesmo houve deliberação sobre isso numa instância superior à direção do sindicato, como é a Assembleia Estadual.

Hoje, o Sindsaúde, mesmo possuindo uma base com 17 mil sócios, tudo depende de uma só pessoa. Os servidores do Estado, do município de Natal, do interior e os trabalhadores terceirizados sofrem com a falta de acompanhamento e de resposta da direção do Sindsaúde aos problemas das categorias. Essa paralisia é causada pela concentração de poder e decisões em um pequeno grupo.

Esta situação aliada, à falta de democracia, vem fazendo com que o Sindsaúde perca sócios. É o que está acontecendo com os servidores de Natal e que já aconteceu com os agentes de saúde deste município.

É urgente mudar os rumos do Sindsaúde, construindo uma direção democrática e que possibilite a formação e o fortalecimento de novos dirigentes sindicais. Assim, poderemos dar respostas às necessidades dos trabalhadores da saúde e continuar a história de luta deste sindicato.